O clima racial atual nos Estados Unidos criou efeitos dominó ao redor do mundo, inspirando outras comunidades Negras a tomar as ruas exigindo seus direitos como seres humanos, de existir e prosperar.
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) disse esta sexta-feira, 12 de julho que uma “comunicação social livre” constitui um grande triunfo para o processo democrático se os media privados tiverem as condições ideais para o exercício das suas “nobres funções”.
A apreciação que se impunha sobre intervenções na Praia, no quadro da conversa da Pró-Praia com o presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), Óscar Santos.
"O estado de Santiago não pode, portanto, ser classificado de bom"
Face ao versado no comunicado do tribunal constitucional e tornado público através do seu Secretário João Borges, alegamos o seguinte:
Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.
Atitude de Jose Pina Delgado, juiz do TC, viola o artigo 13°, n° 3 da Lei de Recurso de Amparo e de Habeas Data, que permite a presença do público nas sessões. Advogados que foram impedidos de entrar falam em “postura inqualificável” e grave atropelo à Constituição da República, de que o TC é o principal fiscalizador.